Direitos e garantias
Conferência da Criança e do Adolescente aborda efeitos da pandemia
Evento municipal realizado a cada dois anos elenca políticas públicas e ações de melhorias voltadas à população infantojuvenil
Lucas Kurz -
Com tema central voltado à situação em tempos de pandemia de Covid-19, nesta quarta-feira (26) o auditório Dom Antônio Zattera, da UCPel, esteve lotado para a 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Organizada para debater e definir propostas voltadas para a elevação da qualidade de vida da população infantojuvenil, esta edição foi marcada pela identificação do crescimento de problemas relacionados à saúde mental e à educação.
Realizado no município a cada dois anos, o evento é um espaço de discussão acerca de ações governamentais e não governamentais relativas ao atendimento às crianças e aos adolescentes em todos os níveis: saúde, educação, assistência social, habitação, transporte, cultura e lazer. Aberta à sociedade, a conferência contou com aproximadamente 450 participantes, entre eles servidores públicos e profissionais de diversas áreas, assim como os protagonistas do debates: jovens de escolas de todas as localidades de Pelotas.
Promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), o encontro é pautado pelas diretrizes elaboradas pelo Conselho Nacional. Além disso, o órgão municipal encaminha as suas próprias propostas de políticas públicas deliberadas a cada edição para serem executadas pela prefeitura, Estado e, posteriormente, União. O presidente do Comdica, Maiquel Fouchy, ressalta que, em caso de descumprimento por parte dos entes governamentais, o Ministério Público é acionado para tomar as devidas providências. Ainda conforme Fouchy, os principais pontos debatidos foram o fortalecimento do atendimento à primeira infância e do serviço de convivência, em especial a famílias em vulnerabilidade social, assim como ampliação de serviços de saúde mental e a recuperação do atraso de aprendizagem devido à pandemia, bem como o combate a evasão escolar.
Orientador educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Augusto Assumpcão, Enio Sieburger afirma que, dos encaminhamentos realizados na orientação, uma quantidade significativa é de jovens em busca de apoio para questões psicológicas. De acordo com ele, a pandemia ocasionou grandes impactos negativos nos estudantes e a demanda de atendimento, que já era intensa, foi elevada consideravelmente. "Problemas econômicos, situações muito densas no âmbito da esfera familiar, como violência doméstica, foram potencializados nesse período. São diversos alunos com crise de pânico, depressão e ansiedade". Para o orientador, é fundamental a ampliação da atuação de profissionais da área da saúde em escolas.
Participação ativa de jovens
Participando pela primeira vez da conferência, as alunas da Escola Municipal Dom Francisco de Campos Barreto, Emanuelle de Armas, 14, e Maria Clara da Rosa, 15, encaminharam no evento um documento elencando as melhorias que consideram ser necessárias no Laranjal, bairro onde moram, e para a escola. Emanuelle diz que um dos principais pontos positivos foi socializar com jovens e debater as demandas que cada um tem em suas visões. "É muito bom estar aqui e ouvir a voz de outros adolescentes que estão em busca de seus direitos e de ter uma voz ativa na sociedade." As estudantes ainda ressaltam que têm o desejo de participar das conferências futuras.
Segundo, o presidente do Comdica, 60% do público presente eram jovens do município e os convites foram feitos para que eles possam ser protagonistas do processo de melhorias dos direitos da criança e do adolescente.
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